07/08/2014

União Europeia, Espaço Schengen e Zona do Euro (ATUALIZADO até 08/2014)

ESTE POST JÁ TEM ANOS DE EXISTÊNCIA, E PELA IMPORTÂNCIA DAS INFORMAÇÕES NELE CONTIDAS, DECIDI ATUALIZÁ-LO CONTINUAMENTE:

Muitas das dúvidas relacionadas à Europa, no que se refere a assuntos como vistos, necessidade de passar ou não pela imigração, câmbio e outras questões burocráticas, são resolvidas se forem bem compreendidas as diferenças entre os conceitos de União Europeia, Espaço Schengen e Zona do Euro.
  • UNIÃO EUROPEIA
União Europeia é o nome atual da Comunidade Econômica Europeia, ou simplesmente Comunidade Europeia. Abrange, atualmente, 27 países europeus e 1 país asiático (Chipre), bem como seus territórios e colônias espalhados pelo mundo (Guiana Francesa, Ilhas Canárias, etc.). Esses países estão representados no mapa abaixo em amarelo:


Com relação a viagens, entender quais são os países da União Europeia (UE) só tem relevância se você possui passaporte europeu. Ter passaporte europeu significa que você tem cidadania europeia e que seu passaporte vale como se fosse de uma pessoa nascida em qualquer um dos 28 países da UE.

Nem todos os países da UE usam o Euro como moeda ou tem fronteiras comuns, sem controle de imigração.
  • ESPAÇO SCHENGEN
Espaço Schengen é o nome que se dá ao conjunto de países que assinou o Tratado de Schengen, que prevê a abolição do controle de imigração entre um e outro país membro desse mesmo tratado, bem como a observação de regras comuns com relação às fronteiras externas e à imigração de pessoas de fora desse conjunto de países. 

No mapa abaixo, estão representados em azul os países que fazem parte do Espaço Schengen:

Perceba que nem todos os países da União Européia estão no Espaço Schengen, a exemplo da Irlanda, do Reino Unido, da Croácia e da Romênia; perceba também que há países de fora da UE que estão em Schengen (Noruega, Islândia, Suíça). Romênia e Bulgária devem ingressar dentro de alguns anos nesse acordo.

Os países do Espaço Schegen funcionam, para efeitos de imigração, como se fossem um país só. Se você entrar num deles, NÃO precisa mais fazer imigração para seguir para os demais, porque não haverá controle entre um e outro. Apenas um carimbo será colocado no seu passaporte se você ficar dentro do Espaço Schengen a sua viagem inteira. 

Assim como você não precisa fazer imigração para ir de São Paulo para o Rio de Janeiro, do Rio para Porto Alegre e de Porto Alegre para Manaus, porque todos estão dentro da mesma zona imigratória, na Europa você não precisa fazer imigração (carimbar passaporte) quando vai de Lisboa para Madri, de Madri para Paris, de Paris para Berlin e de Berlin para Oslo. Isso vale tanto para viagens de avião como de barco, trem ou automóvel.

Agora, se você estiver em Paris (dentro de Schengen) e quiser ir para Londres (fora de Schengen), vai fazer a saída migratória (carimbo de saída) e a entrada no Reino Unido (carimbo de entrada). Se quiser voltar para Paris, vai carimbar sua saída da Inglaterra e a nova entrada na França. Tudo isso mesmo que você não tenha saído da UE. 

Brasileiros que pretendam viajar para países do Espaço Schengen por até 90 dias como turistas não precisam de visto. Entretanto, se quiserem trabalhar em algum país do Espaço Schengen, terão que procurar o consulado do país onde querem trabalhar para tirar um visto e esse visto valerá para todos os países do Espaço Schengen. Da mesma forma ocorre com países que precisam de visto até mesmo para turismo na Europa, como por exemplo bolivianos (precisam tirar um visto que vale para todos).
  • ZONA DO EURO
O conceito de Zona do Euro serve para que se saiba quais são os países onde se usa o Euro como moeda. Nem todos da UE usam e alguns países de fora da UE usam extra-oficialmente. Veja no mapa, em azul, onde se usa o Euro como moeda:


Em verde, estão os países que devem adotar o Euro num futuro ainda incerto. Em marrom (Reino Unido), está um país que optou por não usar o Euro, mantendo a Libra. Em vermelho, a Dinamarca, que está fazendo um plebiscito para ver se adota o euro. Os dois roxos (Kosovo e Montenegro) usam o Euro como moeda extra-oficialmente. 

Resumindo...

França, Espanha, Portugal, Itália, Alemanha, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Finlândia, Áustria, Eslovênia, Eslováquia, Estônia, Letônia, Malta e Grécia são países que fazem parte da UE, usam Euro como moeda e não têm controle de fronteiras entre si. 

Suécia, Dinamarca, Lituânia, Polônia, República Tcheca e Hungria fazem parte da UE, não têm controle de fronteiras entre si, mas usam cada um a sua moeda própria. 

A Irlanda e Chipre fazem parte da UE, usam o Euro como moeda, mas fazem controle de fronteiras.

O Reino Unido, a Croácia, a Romênia e a Bulgária fazem parte da UE, mas usam moedas próprias e fazem controle de fronteiras. 

A Suíça, a Noruega e a Islândia não fazem parte da UE, têm moedas próprias, mas não fazem controle de fronteiras dentro do Espaço Schengen.

Os micro-países seguem a política do país do qual dependem. O Vaticano e San Marino seguem a política italiana; Mônaco e Andorra seguem a política francesa (usam Euro e não fazem controle de fronteira). Liechtenstein segue a política suíça (usa o franco suíço e deixou de fazer controle de fronteiras com a entrada da Suíça no Espaço Schengen, em dezembro de 2008).
 
Todos os demais países da Europa (Rússia, Ucrânia, Sérvia, Albânia, Belarus, Montenegro, Bósnia-Herzegovina, etc) seguem políticas próprias com relação a moeda, imigração e cidadania, alguns deles isentando turistas brasileiros de visto (exemplo: Croácia, Rússia, Ucrânia) outros exigindo visto de brasileiros (exemplo: Belarus).

06/08/2014

Preparativos para a Europa - passaporte e visto (ATUALIZADO ATÉ 08/2014)

PELA IMPORTÂNCIA DO ASSUNTO, ATUALIZEI HOJE ESSE POST, ORIGINARIAMENTE PUBLICADO HÁ UNS 4 ANOS:

Quando falei dos preparativos para o mochilão a Machu Picchu, dei algumas dicas a respeito da documentação necessária para aquela viagem num tópico postado em 06/02/08. Se quiser dar uma olhada, clique aqui. Os preparativos para uma viagem para a Europa, no entanto, merecem um aprofundamento maior, já que são muitas as dúvidas a respeito e muitos os países que podem ser visitados. Mas vamos lá, então!
  • DOCUMENTO DE VIAGEM
Para viajar para a Europa, você precisa de um passaporte com validade mínima de 6 meses após a data de retorno e espaço suficiente nas folhas para alguns carimbos dos países por onde pretende passar. Se for ficar nos principais da Europa Ocidental, vai precisar apenas de um espacinho, pelas razões comentadas no post anterior (no Espaço Schengen não há controle interno de fronteiras). Tanto faz se for o passaporte novo (modelo azul) ou o antigo (modelo verde), o que importa é que esteja válido. Os endereços para fazer passaporte foram referidos nas dicas para Machu Picchu, relembradas acima.

Apenas cidadãos europeus podem viajar de um país europeu para o outro com documento de identidade nacional.
  • VISTOS
Em regra, a maioria dos países europeus não cobra vistos nem taxas de turistas com passaporte brasileiro para permanência de até 90 dias. Para não ficar nenhuma dúvida, vamos fazer uma lista dos que pedem e dos que não pedem visto para portadores de passaportes brasileiros:

PAÍSES QUE NÃO EXIGEM VISTO PARA TURISTAS (ATÉ 90 DIAS)

Chipre (está na Ásia mas faz parte da UE)
França (para territórios como Guiana Francesa e Polinésia, precisa)
Geórgia
Marrocos (fica na África, mas a um pulinho da Espanha)
Reino Unido (Inglaterra, Escócia, Pais de Gales e Irlanda do Norte)
Romênia
Rússia (o acordo assinado para isenção de vistos entrou em vigor em 07/06/2010 e eu mesmo já viajei para lá sem visto depois disso)
Turquia (tanto a parte na Europa como a asiática)

PAÍSES QUE EXIGEM VISTO DE TURISTAS BRASILEIROS
Azerbaijão (pode ser tirado no aeroporto de Baku)
Belarus (Consulado no Rio de Janeiro emite)