08/07/2009

Seus "amigos" na hora de organizar um mochilão

Para muita gente, a melhor parte de uma viagem qualquer é o "antes", ou seja, o "planejamento". Embora outros entendam que o melhor é sair sem rumo, sem informação ou reserva de nada, o que eu chamo de mochilão "xiita", fato é que quem trabalha e só tem alguns dias de férias por ano precisa organizar algumas coisas previamente, para poder voltar a tempo de não ser demitido do trabalho.

Para essa fase inicial, muitas coisas são necessárias. Já falei delas em alguns posts sobre preparativos, aos quais se pode ter acesso clicando no marcador "Preparativos". Meu objetivo no post de hoje é apenas indicar as melhores fontes de consulta na internet ou em guias que eu normalmente uso para fazer o meu pré-viagem:


Albergues: o melhor site na internet é Hostelworld, que agrega tanto albergues independentes como alguns da rede Hostelling International (HI). Permite consultas por datas, disponibilidade, preços, ranking de quem já passou por lá e reservas por cartão de crédito. A partir da 3ª reserva, não se cobra mais a taxa de US$ 1,50. Depois da reserva, dependendo da cidade, a pessoa ainda recebe um guia em formato PDF, personalizado, com as informações do albergue reservado e dicas de como chegar até ele, bem como para conhecer o lugar para onde se vai. Em alguns países onde a oferta de albergues é mais pobre, vale a pena conferir o site oficial do Hostelling International, principalmente em lugares como a Suíça e alguns outros países mais ricos.

Passagens aéreas internacionais: já falei mais de uma vez e recomendo aqui novamente. O melhor site para pesquisar passagens aéreas internacionais em companhias tradicionais é o ITA Software Matrix. Ele não vende passagens, mas informa companhias, preços, faz combinações e dá uma boa idéia, em vários tipos de busca, do que existe para se comprar de passagem para um destino. Uma vez conhecidas as melhores opções, o passo seguinte é fazer a busca diretamente no site da companhia escolhida, inclusive para conferir se o preço que apareceu no ITA ainda está disponível (às vezes um delay na atualização causa uma tremenda frustração).

Passagens aéreas low cost: para esse ramo específico, especialmente para quem quer viajar dentro da Europa, a melhor dica é o SkyScanner. Ele indica companhias como Ryanair, Easyjet e outras tantas que vendem passagens a menos de 50 euros, mas também anota se há companhias tradicionais fazendo o mesmo trecho. Uma vez localizadas as opções, depois o melhor é reservar diretamente no site da companhia escolhida.

Passagens de trem: o único modo seguro de encontrar passagens e horários de trem é indo na companhia (geralmente uma estatal) que opera esse serviço em cada país. Eu publiquei, aqui no blog, um post com o endereço de várias delas, em países europeus. Aqui na América do Sul, alguns dos mais procurados são o da Ferroviaria Oriental (que faz o "trem da morte" entre Corumbá e Santa Cruz de la Sierra), a FCA (que faz o trem entre Villazon e Oruro, passando por Uyuni) e a PeruRail (que faz o trem de Cuzco a Machu Picchu).

Vistos, documentos e vacinas: aqui não tem jeito. Não adianta pensar que vai ter informação exata e segura se não procurar na fonte mais correta e atualizada que é o Ministério responsável de cada país. Geralmente, qualquer país tem uma versão do site de seu Ministério de Relações Exteriores em inglês, por isso o melhor jeito de achá-lo é digitando "Ministry of Foreign Affairs" + "nome do país" no Google e clicar na página que parecer ser a correta. Lá, geralmente a informação está em algum link chamado "Consular affairs", "Visas" ou "Visiting".

Dicas atualizadas sobre o que ver e fazer: as melhores fontes de consulta para se saber o que ver, fazer, quais os perigos, as dicas e tudo o que há de mais atualizado para mochileiros estão em 2 grandes fóruns: o Thorn Tree, que é mantido pelo Lonely Planet - mas é 99% em inglês - e, em português, o Mochileiros.com. Busque por continente, depois por país e finalmente por assunto o que lhe interessa e certamente achará alguma coisa legal. Algumas comunidades do orkut às vezes suprem essa demanda, mas não com tanta qualidade.

Informações oficiais sobre segurança, saúde e terrorismo: o site do Departamento de Estado dos EUA é o mais completo (e paranoico) sobre informações de emergências, recomendando ou não determinados destinos para cidadãos americanos. Ali também é possível encontrar um perfil de cada país, com seus problemas e riscos, para que a pessoa fique bem informada se, afinal de contas, ir para o Irã numa hora dessas é algo bom ou ruim...

Câmbio: hoje em dia, o próprio Google resolve isso. Experimente digitar, por exemplo, "500 pesos argentinos" no Google e dê Enter. Ele já via converter a moeda estrangeira para reais, pela cotação comercial do dia. Em algumas moedas menos conhecidas, a cotação sai em dólar, mas aí é só converter, digitando esse valor no Google e fazendo a mesma operação.

Ligações internacionais: a EMBRATEL tem códigos para ligar a cobrar para o Brasil a partir de quase todos os países do mundo, pelo serviço BrasilDireto. É sempre bom ter anotado para casos de emergência ou mesmo para ligar para a família.

06/07/2009

Viagens com destino ao Judiciário


Texto publicado pelo Superior Tribunal de Justiça:

Está aberta a temporada das férias escolares. Época de viajar com a família e aproveitar para conhecer novos lugares e culturas. O problema é quando a tão sonhada viagem acaba tendo um destino inesperado: o Poder Judiciário. Seja por um voo atrasado ou cancelado, bagagem extraviada, problemas para entrar no país estrangeiro ou com a agência que vendeu gato por lebre... Para orientar o turista lesado, o Superior Tribunal de Justiça preparou este pequeno guia de viagem com as principais decisões da Corte Superior em litígios envolvendo turistas.

Atraso em voo e extravio de bagagem

O STJ já tem jurisprudência consolidada no sentido de que atraso de voo e extravio de bagagem, quando não provocados por caso fortuito ou motivo de força maior, geram indenização por dano material e moral. Muitas decisões já consideraram que problema técnico nas aeronaves é fato previsível e não caracteriza caso fortuito ou força maior (Resp 442.487).

Os valores das indenizações são delimitados pelo Código Brasileiro de Aeronáutica para voos domésticos e pela Convenção de Varsóvia e suas alterações para voos internacionais. Mas, com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, a Segunda Seção do STJ, especializada em Direito Privado, estabeleceu que as indenizações não se restringem às regras da convenção, que não deixa de servir como parâmetro. Os ministros entendem que, quando a relação é de consumo, o CDC supera a Convenção de Varsóvia e o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Seguindo essa jurisprudência, no julgamento do Resp 612.817, a Quarta Turma reformou decisão de segundo grau que isentou a Vasp – Viação Aérea São Paulo de indenizar um passageiro pelo atraso de doze horas em um voo entre São Luís (MA) e Maceió (AL). O passageiro também teve a bagagem extraviada. Os ministros restabeleceram a decisão de primeiro grau que fixou os danos morais em R$ 5 mil e os danos materiais em R$ 194 para ressarcir despesas com alimentação, transporte e hospedagem.

No julgamento do Resp 740968, a Terceira Turma fixou em R$ 8 mil por passageiro a indenização por danos morais em razão do cancelamento injustificado de voo. A companhia levou 16 horas para acomodar os passageiros em outro voo no trecho entre Sidney, na Austrália, e Porto Alegre (RS). Por causa desse atraso, os viajantes perderam a conexão para o Brasil. Sem direito a transporte e hospedagem, eles tiveram que dormir no aeroporto de Buenos Aires, na Argentina. A indenização havia sido fixada em cem salários mínimos, mas foi reduzida no STJ porque os ministros consideraram o valor exagerado.

Prazo para reclamar

Em diversos julgados, a Quarta Turma decidiu que, nas ações de indenização por atraso em voos, não se aplica o prazo decadencial de 30 dias previsto no artigo 26, inciso I, do CDC e sim a regra geral do artigo 205 do novo Código Civil: dez anos, se a lei não fixar menor prazo.

No Resp 877446, a TAP – Transportes Aéreos Portugueses S/A queria a aplicação do prazo previsto no CDC, mas não foi atendida. No caso, um casal ajuizou ação de indenização contra a companhia por conta de atraso em dois voos entre Brasil e Portugal. A indenização havia sido fixada em 4.150 Direitos Especiais de Saque (DES). Essa unidade é calculada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e passou a integrar o ordenamento internacional que trata de aviação, com entrada em vigor no Brasil em 2006.

Citando precedentes da Quarta Turma, a defesa da TAP também pediu a redução da indenização para 332 DES, valor arbitrado pelo STJ em casos análogos. Atualmente, um DES vale aproximadamente R$ 3. Na época da decisão, a indenização girava em torno de R$ 13 mil por passageiro.

A relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou que, com a incidência do CDC nessas situações, a indenização não deve ser tarifada. Por um lado, ela considerou o valor fixado excessivo. De outro, avaliou que 332 DES, correspondente na época a R$ 1.076,54, não seria suficiente para ressarcir o dano moral sofrido. Seguindo as considerações da relatora, a Turma fixou a indenização em R$ 3 mil.

Agências de Viagem

As agências de viagens, de modo geral, não podem ser responsabilizadas por atrasos em voo quando ela apenas vende as passagens para o consumidor. Nesses casos, a responsabilidade é exclusiva da companhia aérea. Essa foi a tese aplicada no julgamento do Resp 797836.

Contudo, quando uma agência de viagens vende um pacote turístico com voo fretado, ela é responsável pela má prestação dos serviços vendidos, inclusive do transporte. Com esse entendimento, o STJ manteve a condenação da Agência de Viagens CVC Tur Ltda de indenizar uma consumidora (Resp 783016).

Cobrança à vista de compra parcelada

A agência de viagens pode ser responsabilizada pela cobrança integral, de uma só vez, de passagem vendida em parcelas no cartão de crédito. Foi esse o entendimento aplicado pela Quarta Turma no julgamento do Resp 684238 interposto pela STB - Student Travel Bureau Viagens e Turismo Ltda, condenada a pagar 40 salários mínimos a título de indenização. No caso, um turista comprou a passagem no valor de US$ 816,55 em cinco parcelas. Ele relatou que, no mês seguinte à compra, não houve cobrança da primeira cota e, no fim do ano, quatro prestações foram cobradas de uma única vez sem que ele tivesse recursos para arcar com a despesa inesperada.

A agência alegou que a responsabilidade era da administradora de cartão de crédito e queria que na própria condenação o ônus fosse repassado à instituição financeira. Como não existe um contrato entre a agência e administradora responsabilizando esta pelo não cumprimento do parcelamento da compra, não pode haver a chamada “denunciação da lide”. O relator, ministro João Otávio de Noronha observou que, como o negócio foi realizado no interior da agência, não pode ser afastada a responsabilidade dela pelo erro no processamento da fatura. Ele ressaltou que nada impede que a agência ingresse com ação de regresso contra a administradora para tentar o ressarcimento do que pagou de indenização.

Barrados pela imigração

Quando o turista é barrado pela imigração em algum país estrangeiro, mesmo estando com todos os documentos exigidos, é evidente o dano material e moral. Principalmente quando esse turista é maltratado pelas autoridades estrangeiras e deportado sob escolta policial, sem nenhuma justificativa.

Muitos brasileiros, em especial os que se dirigem a países da Europa, têm enfrentado esse constrangimento. Apesar de todo o sentimento de frustração, impotência e dos prejuízos financeiros, juridicamente não há muito o que ser feito. Não existe nenhuma norma internacional que obrigue os países a aceitarem em seu território todos os estrangeiros que pretendem entrar nele. Portanto é lícita a recusa de um Estado em receber qualquer viajante.

Mesmo assim, alguns turistas recorrem à Justiça brasileira. A Terceira Turma do STJ julgou, em maio de 2008, o recurso ordinário de um turista que ingressou com ação de reparação por danos morais e materiais contra o Estado da Nova Zelândia. Mesmo com visto, ele alega ter sido isolado, submetido a horas de interrogatório e depois deportado.

Os juizes de primeiro grau têm extinguido essas ações sem julgamento de mérito por entender que, ao rejeitar a entrada de um estrangeiro, o Estado pratica um ato de império, imune à jurisdição brasileira. O STJ tem reformado essas decisões para dar continuidade às ações com a citação do Estado estrangeiro. Cabe ao representante do país no Brasil manifestar a recusa em se submeter à autoridade judiciária brasileira. Se o diplomata invocar a imunidade, fim de caso. (RO 57, RO 69 e RO 70).

03/07/2009

Dicas para economizar na passagem

Essas eu tirei do site de ofertas da TAM:

· Planeje suas viagens com 3 meses de antecedência.

· Compre passagens na madrugada, entre 0 e 6h.

· Os vôos de terça, quarta e sábado possuem as tarifas mais baixas.

· Voe no meio do dia, busque vôos entre 10 e 16h.

· Voe na baixa temporada. Vôos fora do período de festas e férias são mais baratos.

Como visto no post de ontem, às vezes a compra com grande antecedência pode acabar virando um tiro no pé, mas se isso ocorrer, às vezes vale a pena cancelar a passagem e adquirir uma mais barata que surgir.

Recentemente passei por outra situação em que fiz isso. Na ânsia de deixar tudo pronto para minha viagem de lua-de-mel no segundo semestre, acabei comprando as passagens em março, com o dólar a R$ 2,32. Logo em seguida, o dólar veio abaixo de R$ 2,00 e as bandas tarifárias para as viagens para os Estados Unidos caíram, permitindo inúmeras promoções. Cancelei uma passagem da Copa Airlines e comprei uma da American Airlines e com isso ganhei R$ 1.400 de volta, nas duas passagens.

O problema de pedir reembolso é que o valor só volta na mesma forma em que foi pago. Como geralmente se compra passagem no cartão, ele só volta como crédito na fatura. Às vezes demora um pouco (fala-se em até 120 dias), mas no meu caso apareceu na fatura do mês seguinte. Se a pessoa vai comprar passagem de outra companhia, acaba se obrigando a pagar pela nova passagem antes mesmo de receber o reembolso da antiga...

02/07/2009

Economizei R$ 196

Pessoal,

Eu e meus amigos tínhamos comprado passagens só de vinda de Santiago do Chile para Porto Alegre por R$ 650,40, a cerca de 15 dias. Hoje, por curiosidade, entrei no site da GOL para ver por quanto estão vendendo aquela mesma passagem. Para a minha surpresa, a mesma passagem está saindo hoje por R$ 454,54.

Como a nossa tarifa é livre, permite alterações e cancelamentos sem pagamento de nenhuma multa.

O que eu fiz? Cancelei a minha passagem (sem pedir reembolso) e recomprei outra com o crédito que fiquei junto à GOL. A passagem nova saiu por R$ 454, comprei exatamente o mesmo assento que tinha escolhido antes e agora tenho um crédito de R$ 196 na GOL para usar ao longo de 1 (um) ano.

Se quiserem fazer isso também, aqui vai o procedimento (só vale para quem fez a compra estando registrado na GOL, senão não tem como):

1 - entrar no site da GOL (www.voegol.com.br);
2 - clicar em "Login" e informar o e-mail e a senha para logar;
3 - clicar na opção "Meus voos";
4 - ao lado do voo que quer alterar, clicar em "editar";
5 - escolher a opção "Cancelar viagem" e depois "cancelar compra";
6 - o cancelamento será feito, mas surgem duas opções "Solicitar reembolso" e "Confirmar crédito". Se marcar a primeira, o dinheiro volta para a próxima fatura de cartão de crédito, mas eles deduzem uma multa de, no meu caso, R$ 130 (20% do valor). Se marcar a segunda, que foi o que eu fiz, a pessoa fica com todo o valor de crédito junto à GOL, para usar em outras compras. Eu selecionei "Confirmar crédito";
7 - uma vez cancelada a passagem e solicitado o crédito, efetue nova compra de passagem, sem sair do sistema;
8 - clique em "comprar aqui";
9 - selecione "voo só de ida", origem, destino, dia e clique em "buscar";
10 - aparecerão várias opções de voos; marque a escolhida;
11 - selecione a caixinha "li e concordo com as regras" e marque "BUSCAR"
12 - confirme a compra e aparecerão três opções de pagamento, em formato de abas: cartão de crédito, outras forma de pagamento e "conta de crédito". Marque esta última opção, conta de crédito;
13 - uma vez escolhida a opção conta de crédito, aparecerá seu saldo, que é o valor da passagem anterior cancelada, e o valor da nova compra. Confirme.
14 - a passagem será gerada e aí basta marcar o assento (como eu falei, eu peguei o mesmo que já tinha pego).

É trabalhoso mas em tese o cara economiza um dinheirinho e se sente menos explorado!!!

Em tempos de mudanças constantes de tarifas, principalmente para baixo, é sempre bom ficar ligado. Nada está perdido!

01/07/2009

VOLTAREI!!!

Pessoal, peço desculpas pelo meu sumiço silencioso das últimas semanas. Pretendo voltar a postar aqui no blog ainda nos próximos dias. Hoje me limitei a responder algumas dúvidas no post sobre o Espaço Schengen e a União Europeia.

Trabalho, família, namoro, aulas, organização de uma outra viagem, pouca inspiração e até mesmo o friozinho desse inverno acabaram me tirando do computador nesses últimos tempos, mas logo eu volto!