14/04/2012

Perda, furto ou extravio de passaporte - o que fazer

(POST REPUBLICADO, APROVEITANDO A SÉRIE SOBRE PROBLEMAS EM VIAGENS)


O que um viajante deve fazer quando percebe que teve o passaporte extraviado, roubado, furtado, retido por uma autoridade estrangeira (o que equivale a extravio, para fins legais) ou, por qualquer outro motivo, acabe privado do seu documento de viagem?

Se o furto/perda/extravio ocorrer no Brasil, a coisa é mais simples:

  1. certifique-se de que o passaporte realmente está perdido, procurando por todos os lugares possíveis e esgotando as chances de encontrá-lo. Depois que ele for cancelado pela Polícia Federal, não terá mais valor.
  2. entre na página da Polícia Federal na internet, selecione "Passaporte" em "Serviços à Comunidade" e escolha a Unidade da PF mais próxima de você. Busque, na parte debaixo da página, o link para o formulário de "Comunicação de roubo e furto de documento de viagem".
  3. preencha a ocorrência corretamente, com os dados solicitados.
  4. leve a ocorrência já preenchida à unidade mais próxima da PF, portando algum documento com foto que o identifique.
  5. para conseguir um novo passaporte, você precisará fazer todo o procedimento de solicitação de novo passaporte, com a infeliz notícia de que, por não ter como apresentar o passaporte anterior, terá de pagar a taxa em dobro.
  6. se tiver algum visto de país estrangeiro no seu passaporte ainda em vigor, remeta uma cópia da ocorrência policial e um pedido de cancelamento do visto ao Consulado ou Embaixada que o emitiu.

Se o furto/perda/extravio ocorrer no exterior, durante uma viagem:

  1. certifique-se de que o passaporte realmente está perdido, procurando por todos os lugares possíveis e esgotando as chances de encontrá-lo. Depois que ele for cancelado pela Polícia Federal, não terá mais valor.
  2. registre uma ocorrência na polícia do país em que você se encontra, de acordo com as orientações dos agentes locais.
  3. procure a Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo do local em que você está. Existe uma lista disponível na página do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, na qual estão listados os endereços, telefones e celulares de emergência para contato com as autoridades brasileiras no exterior.
  4. portando a ocorrência e algum outro documento que o identifique, siga as orientações da Embaixada ou Consulado Brasileiro, que deverá lhe providenciar um novo passaporte, comum ou de emergência, conforme a sua necessidade, mediante o pagamento das taxas respectivas.
  5. se tiver algum visto de país estrangeiro no seu passaporte ainda em vigor, remeta uma cópia da ocorrência policial e um pedido de cancelamento do visto ao Consulado ou Embaixada que o emitiu.

3 comentários:

Maria Claudina Cury disse...

Parabens!Foi o unico lugar que me deu, rapidamente, informações sobre o extravio de meu passaporte aqui no Brasil mesmo.

Marina Schuster disse...

Olá, o preencimento deve ser feito a próprio punho ou pode ser feito no computador?

Sara disse...

perdi meu passaporte , fiz uma declaração na policia civil ,que mais tenho de fazer . to preocupada